Comércio Internacional e Direito Aduaneiro O escritório atua na exportação e na importação de mercadorias e serviços. Os trabalhos desenvolvidos envolvem desde a negociação de contratos internacionais até a estruturação do negócio, com a atuação junto aos mais diversos órgãos relacionados ao mercado internacional, mediante a elaboração de pareceres, validação e estruturação de operações, e elaboração de consultas junto aos órgãos brasileiros. Destacam-se na atuação do escritório: contratos internacionais; tributação e benefícios fiscais; classificação fiscal de mercadorias; ex-tarifário; regimes aduaneiros de importação e exportação.

Profissionais que atendem esta área:

Guilherme Tilkian

Ver perfil

Paulo Assad

Ver perfil

André Otávio Ferreira Boin

Ver perfil

Compliance e Proteção de Dados Nossa área de compliance auxilia empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes. São trabalhos desenvolvidos pelo escritório: revisão e implementação de programas de compliance e políticas internas; realização de investigações internas; administração de canais de denúncias; entrevistas e treinamentos com administradores, empregados e terceiros; e revisão de controles internos.

Profissionais que atendem esta área:

Gabriel Machado Marinelli

Ver perfil

Pedro Felipe de Matos Moraes

Ver perfil

Júlio Grinberg Zanatta

Ver perfil

Julia Remesso Feniar

Ver perfil

Contencioso - Prevenção e Resolução de Disputas O TMM Advogados possui experiência na assessoria de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto na prevenção, como na resolução de disputas das mais diversas naturezas. Entre outros trabalhos desenvolvidos, o escritório assessora seus clientes por meio da utilização de meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, além de representá-los em procedimentos arbitrais de média e alta complexidade. No âmbito judicial, o escritório possui vasta experiência na condução de processos estratégicos e de volume, com destacada atuação perante todas as instâncias do Poder Judiciário. Acreditando na eficácia e eficiência da composição entre partes, o escritório também promove o trabalho muito bem-sucedido de recuperação de créditos pertencentes aos seus clientes, visando à diminuição de custos e a celeridade no recebimento de valores.

Profissionais que atendem esta área:

Carla Cardoso Afonso

Ver perfil

Maurício Barbosa Tavares Elias Filho

Ver perfil

Bárbara Borges Gouveia

Ver perfil

Julia Rosa Leão da Silva Parente

Ver perfil

Olivia Rodrigues Parisi

Ver perfil

Cesidio Cruz Sampaio Neto

Ver perfil

Pedro Henrique dos Santos Cruvinel

Ver perfil

Fabricio Sacilotto

Ver perfil

Kamilla Cristina Barizon da Silva

Ver perfil

Sophia de Silva Bussamra Franco

Ver perfil

João Pedro Picoloto Linares Corrêa.

Ver perfil

Contratos Empresariais O TMM possui uma equipe qualificada e preparada para assessoria ampla de seus clientes na elaboração, revisão, discussão e negociação de contratos em geral. A atuação do escritório compreende a elaboração, análise e interpretação dos instrumentos contratuais, inclusive a avaliação de aspectos relativos à validade dos negócios jurídicos, o cumprimento de obrigações, a constituição de garantias e títulos de crédito e a análise de responsabilidade civil. Entre outros instrumentos elaborados pelo escritório, destacam-se: empréstimos (mútuo e comodato); financiamento; leasing; depósito; representação comercial; seguro; contratos bancários em geral e prestação de serviços.

Profissionais que atendem esta área:

Pedro Felipe de Matos Moraes

Ver perfil

Júlio Grinberg Zanatta

Ver perfil

Direito Administrativo O escritório possui sólida atuação na área de Direito Administrativo, notadamente perante Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, e Empresas Públicas. A experiência do escritório envolve o auxílio e suporte completo em temas relacionados a licitações, termos de ajustamento de conduta, desapropriações, processos de improbidade administrativa e ações civis públicas. O TMM assessora seus clientes na esfera consultiva, por meio da análise de contratos administrativos, editais de licitação, impugnação de certames, revisão de atos administrativos e consultas em geral. No âmbito contencioso, a atuação do escritório se dá principalmente em demandas de nulidade de atos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e desapropriações e servidões em geral.

Profissionais que atendem esta área:

Guilherme Tilkian

Ver perfil

Maurício Barbosa Tavares Elias Filho

Ver perfil

Direito Digital e Mídia O TMM Advogados possui profissionais especializados em questões relacionadas ao universo digital, com ampla experiência na assessoria de empresas dos ramos de tecnologia, publicidade e comunicação. Os trabalhos desenvolvidos pelo escritório, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, abrangem assuntos ligados à proteção de dados, segurança da informação, direito de imagem e blockchain. Destacam-se na atuação do escritório: assessoria de startups e empresas consolidadas no mercado, inclusive de canais de youtube e mídias sociais; proteção de dados e segurança da informação; direito de exploração de conteúdos produzidos por terceiros; licenciamento de produtos digitais.

Profissionais que atendem esta área:

André Marrey

Ver perfil

Energia O TMM Advogados possui experiência na assessoria estratégica de clientes no setor de energia perante o Poder Público, em suas diferentes esferas. Os trabalhos desenvolvidos pelo escritório envolvem a elaboração de estudos e pareceres relacionados ao setor, com a atuação junto aos mais diversos órgãos, especialmente a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Destacam-se na atuação do escritório: acompanhamento e assessoria estratégia em procedimentos licitatórios do setor energético; acompanhamento e revisão de atos administrativos de outorga e anuência; obtenção de benefícios fiscais aplicáveis ao setor; assessoria sobre contratos públicos, tais como comercialização, conexão, uso, CCER, entre outros.

Profissionais que atendem esta área:

Guilherme Tilkian

Ver perfil

Paulo Assad

Ver perfil

André Otávio Ferreira Boin

Ver perfil

Entretenimento e Propriedade Industrial A equipe do TMM Advogados atua de forma contenciosa e consultiva por meio de uma abordagem multidisciplinar, oferecendo serviços jurídicos na área de propriedade industrial e nos setores de mídia, entretenimento e eventos artísticos.
Nossos advogados se destacam pela assessoria especializada na elaboração e negociação de contratos de produção, distribuição, licenciamento e exibição de conteúdo para produtoras de televisão, cinema, espetáculos teatrais, musicais e Internet, além de atender artistas e produtores em negócios voltados à realização de eventos de médio e grande porte.
Ainda, assessoramos nossos clientes em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software e know-how, mediante a representação de empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Biblioteca Nacional e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), além do patrocínio em processos judiciais e administrativos relacionados a esses temas.

Profissionais que atendem esta área:

Pedro Felipe de Matos Moraes

Ver perfil

Júlio Grinberg Zanatta

Ver perfil

Família e Sucessões O escritório atua na área de família e sucessões tanto na esfera consultiva quanto judicial, desenvolvendo trabalhos nas mais variadas matérias que englobam o direito familiar e sucessório, sempre com excelência e discrição. Com atendimento especializado e visão mediadora de conflitos, as principais atividades do escritório na área envolvem: pactos antenupciais e pós-nupciais; contratos e distratos de união estável, nulidade e anulação de casamento; separação, divórcio e partilha de bens; ação de alimentos, guarda de menores, regulamentação de visitas, declaração e comprovação de parentalidade; ações atinentes ao reconhecimento de direitos familiares no exterior; tutela, curatela e interdição; adoção; planejamento sucessório; inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, testamentos e arrolamentos.

Profissionais que atendem esta área:

Gabriel Machado Marinelli

Ver perfil

Adeliane Caroline

Ver perfil

Gestão Patrimonial O TMM Advogados possui experiência na assessoria de grupos familiares com relevante patrimônio, incluindo a criação de modelos societários e contratuais para melhor gestão de ativos. Os trabalhos desenvolvidos pelo escritório abrangem a organização empresarial e financeira das famílias para redução de gastos desnecessários, e o gerenciamento de passivos por meio da negociação de dívidas, prazos e valores junto aos fornecedores. A prática de planejamento patrimonial também faz com que o escritório estruture a antecipação de direitos hereditários, mediante modelos que permitam o deferimento de impostos, maior eficiência fiscal e proteção do patrimônio familiar.

Profissionais que atendem esta área:

Paulo Assad

Ver perfil

André Marrey

Ver perfil

David Orsini

Ver perfil

Imobiliário A equipe do escritório é composta por profissionais plenamente capacitados para atuar no âmbito consultivo e contencioso do direito imobiliário, abrangendo, ainda, as áreas do direito registral, notarial e urbanístico. Estamos aptos a fornecer uma especializada assessoria jurídica voltada ao desenvolvimento dos negócios imobiliários e à regularização de imóveis, destacando-se os seguintes trabalhos: estruturação e assessoria em aquisição e alienação de imóveis urbanos e rurais; realização de auditoria legal imobiliária para análise de ativos e apontamento de riscos; estruturação de garantias, incorporações imobiliárias e loteamentos; elaboração e análise de contratos de construção e de financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; retificação de registros, obtenção de licenças e demais procedimentos de regularização; acompanhamento de inquéritos civis e elaboração de defesas em ações civis públicas, inclusive para negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs).

Profissionais que atendem esta área:

André Marrey

Ver perfil

Leonardo Vinícius Felipe Feliz

Ver perfil

Juliana Petiz Melo Bueno

Ver perfil

Gabriel Di Franco Heitor

Ver perfil

Recuperação de Empresas e Falência O escritório reúne profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial e contencioso, o que viabiliza a composição de equipes multidisciplinares de trabalho, adequadas à realidade de cada cliente. A gama de serviços oferecidos inclui: desenvolvimento de planos de recuperação e de propostas estratégicas de reestruturação para empresas em dificuldade financeira; orientação na renegociação de empréstimos bancários e nas formas alternativas de financiamento de empresas em crise; constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias; atuação judicial na defesa dos interesses de credores que possuem créditos em processos de recuperação judicial; elaboração de memorandos e pareceres sobre a lei falimentar, para tratar de temas como sucessão, novação, forma de alienação de ativos, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, entre outros.

Profissionais que atendem esta área:

Maurício Barbosa Tavares Elias Filho

Ver perfil

Shopping Center O TMM possui experiência na assessoria de Shoppings Centers, desde a fase pré-operacional até a sua inauguração e início das suas atividades comerciais rotineiras. Com qualidade e celeridade, nossos profissionais assessoram grandes e importantes empreendimentos de todo o país. Entre os instrumentos elaborados e analisados, destacam-se os seguintes:

- contratos, aditamentos e distratos de locação de quiosques, lojas satélites e âncoras
- prestação de serviços operacionais
- cessão de direito de uso (res sperata), cessão de espaço onerosa e comodato
- confissão de dívida e sub-rogação
- escrituras declaratórias de normas gerais, regimentos internos e constituição de associações de lojistas

Profissionais que atendem esta área:

Juliana Petiz Melo Bueno

Ver perfil

Societário - Fusões e Aquisições O TMM Advogados possui experiência na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras, em expedientes relativos à legislação societária, incluindo, mas não se limitando, as seguintes atividades: constituição de sociedades e preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros); participação em assembleias gerais e reuniões de sócios; preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimentos, de “put/call options” e demais acordos necessários para regular as relações societárias; reestruturação de empresas e governança corporativa; elaboração de pareceres relacionados à prática empresarial em geral e assuntos rotineiros envolvendo sociedades por ações, limitadas e em conta de participação, além de associações e fundações; estruturação de operações de fusão e aquisição; assessoria para fundos e demais investidores em relação aos seus investimentos estratégicos (private equity).

Profissionais que atendem esta área:

André Marrey

Ver perfil

David Orsini

Ver perfil

Luiz Gustavo Panizza Brandão Britts

Ver perfil

Christine Nobre

Ver perfil

Bruna Ladeira Corradi

Ver perfil

Giovanni Ballardini Beraldo

Ver perfil

Terceiro Setor O escritório possui profissionais capacitados e com ampla experiência no terceiro setor. Destacam-se na atuação do escritório a assessoria na constituição de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONG's, OSCIP's e Organizações Sociais, a elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos, o acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, a assessoria em projetos culturais e artísticos com base na lei rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário, e a assistência legal na obtenção de benefícios fiscais.

Profissionais que atendem esta área:

Gabriel Machado Marinelli

Ver perfil

Trabalhista O escritório presta assessoria jurídica trabalhista nas áreas consultiva/preventiva e contenciosa, nos campos do direito individual e coletivo, oferecendo soluções inteligentes e personalizadas que atendam às necessidades dos clientes. Nossa atuação é direcionada a grupos empresariais dos mais diversos segmentos da economia, e em favor de pessoas físicas ocupantes de cargos de direção. Destacam-se os seguintes trabalhos desenvolvidos pela área: defesa dos interesses dos clientes na qualidade de reclamantes ou reclamados, mediante o acompanhamento de processos judiciais (em todas as esferas) e administrativos; atuação perante órgãos de fiscalização, como Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, tanto na assessoria administrativa quanto judicial; contingenciamento financeiro e apresentação de classificação de risco; elaboração de planejamentos estratégicos para as empresas visando a redução do passivo trabalhista, incluindo a revisão e criação de procedimentos e regulamentos internos, e a assessoria para gestão de pessoas; elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas à legislação que trata da segurança e medicina do trabalho; suporte jurídico em negociações sindicais; atuação junto aos setores de RH dos clientes para auxílio e orientação na contratação e demissão de empregados; elaboração de contratos de trabalho, remuneração variável, implantação de premiações, bônus por produtividade, etc.

Profissionais que atendem esta área:

Igor Cazarini Sevalli

Ver perfil

Isabella de Almeida Garutti

Ver perfil

Tributário A área de direito tributário do escritório possui experiência e conhecimento para atuação em demandas de baixa, média e alta complexidade, envolvendo grandes contribuintes. A atuação no campo tributário se dá principalmente em 3 núcleos:
Consultivo tributário: elaboração de pareceres para empresas nacionais e estrangeiras, envolvendo tributos diretos e indiretos; estruturação de operações de média e alta complexidade; planejamento sucessório; suporte a outras áreas em questões específicas, principalmente junto às áreas de contratos, societário e trabalhista; acompanhamento periódico de novas leis, precedentes e assuntos de interesse dos contribuintes; benefícios fiscais.
Contencioso administrativo: atuação junto às Delegacias Regionais de Julgamento, Conselho Administrativo Recursos Fiscais (CARF) e Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF); atuação junto às Delegacias da Receita Federal do Brasil no acompanhamento de procedimentos de fiscalização, consulta, etc; atuação junto aos órgãos Fazendários Estaduais e Municipais em todo o Brasil, tanto em procedimentos de fiscalização, quanto em defesas, recursos e processos administrativos tributários de qualquer natureza; atuação conjunta com escritórios de contabilidade na preparação de manifestações em procedimentos de fiscalização.
Contencioso judicial: elaboração de peças de baixa, média e alta complexidade – Medida Cautelar Fiscal, Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Embargos à Execução Fiscal, Ação Declaratória, Ação de Repetição de Indébito, etc; acompanhamento periódico de leading cases; proatividade na apresentação de teses aos clientes; trânsito junto aos Tribunais.

Profissionais que atendem esta área:

Guilherme Tilkian

Ver perfil

Paulo Assad

Ver perfil

André Otávio Ferreira Boin

Ver perfil

Rodrigo Domingues de Abreu Alvarenga

Ver perfil

Tatiana Fonseca Machado

Ver perfil

Thiago Gonçalves de Aguiar

Ver perfil

Victoria Fusita Bernardini

Ver perfil
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com a utilização de TODOS os cookies.